Plágio!

Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.

As "lives" nas redes sociais tem pago licenciamentos?

Aumentou muito o lucro das redes sociais com a pandemia e assim o aumento das "lives".

DJ e seus direitos autorais

DJ tem direitos autorais?DJ é músico?DJ é autor?DJ é co-autor?DJ seria os dois? ou mais?

A Inteligencia Artificial desafiando cada vez mais o direito autoral - Ai-da a primeira robô humanoide fará exposição de artes

Esse artigo aborda os direitos autorais vindos de criações oriundas de inteligencias artificiais.

Mandado segurança. Policial militar aposentado. Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar Estadual nº 202/2004.

Arte e música contra a pandemia social. Hoje os aplausos são aos artistas!!!

Vivemos a pandemia viral mas a pandemia social essa somente tem sido possível pela ajuda das artes e da música.

Mitos sobre contratos no mundo artístico

Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um contrato de cessão total de obra não é igual ao contrato de edição.

Resolução nº 64 de 13/09/05

sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Rescisão de contrato. Comprador inadimplente. Regime de construção que não é por administração se não obedece ao disposto nos artigos 58/61 da Lei nº 4591/64.

Civil. Capitalização de juros. FIES.

Súmula n. 121 do STF.

Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais

Lei n. 8.112/1990.

Critérios para promoção de Advogado da União diferem dos critérios aplicados à magistratura

União, não pode criar requisito não contido em Lei Complementar

Apelação cível. Policial civil inativo.

Valores remuneratórios fixados na lei complementar estadual nº 348/2007.

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Recurso Especial. Divergência total ou parcial. Aplicação do artigo 181, § 2°, do ECA

LEI N. 8.069/1990.

Tribunal Pleno suspende lei complementar

Na decisão, é anunciada a importância em se deferir a medida cautelar uma vez que está evidenciada a relevância dos fundamentos e o perigo na demora

Processo civil. Incidente de uniformização de jurisprudência.

Artigo 14, § 4º, da lei n. 10.259/2001. Tributário.